| Depoimento
do Almte. Paulo Moreira da Silva sobre os estudos relativos ao
lançamento de esgotos no mar pelo Emissário Submarino
Rio de Janeiro, 21 de agosto de 1973
Exmo. Sr. Redator-Chefe,
Jornal do Brasil.
Senhor Redator:
Toda vez que a Imprensa me pede esclarecimentos
sobre algum problema que julgo conhecer, julgo de meu dever fornecê-los,
e o faço com paciência e boa vontade. O mais das
vezes não me arrependo. O Jornal do Brasil nunca me falhou
em fidelidade. Algumas vezes me arrependo amargamente. E isto
aconteceu hoje, com esclarecimentos que prestei a repórteres,
ignorando que meus esclarecimentos seriam embutidos numa espécie
de entrevista coletiva, em que, exatos como são, servem
de suporte a outras teses como elementos de acusação
à solução adotada para o lançamento
do esgoto do Rio de Janeiro. Acusação que eu não
poderia fazer, e não faria, e não fiz, inclusive
por ignorar todos os aspectos que não os oceanográficos
da questão. Por isso peço ao Diretor que publique
esta carta, que encerra minha colaboração, que queria
esclarecedora e tranqüilizadora, e que vejo transformada
em motivo de escândalo.
O problema de um lançamento de esgoto,
sob o ponto de vista oceanográfico, é o seguinte.
Um esgoto lançado ao mar tem, como característica
bacteriológica, um determinado teor de colibacilos. Não
é o colibacilo, é evidente, a única coisa
que o esgoto contém; mas como o colibacilo provém
sempre de fezes humanas - ou de mamíferos - é usado
como indicador e índice da poluição e de
sua bacteriologia.
Pois bem: o oceano, além de um poder diluidor
(que se facilita lançando o esgoto em profundidade, e através
de difusores ou expansores) tem um poder bactericida. Poder que
também se afere pela sua ação sobre os colibacilos.
E poder que se mede por um índice, o chamado T-90, que
é precisamente o tempo que leva o mar a reduzir de 90%
o teor de colibacilos. Assim, se o teor inicial é, por
exemplo, 1.000.000 de colibacilos por milímetro, em uma
hora de permanência no mar ele será reduzido a 100.000,
em duas horas a 10.000, em três horas a 1.000, em quatro
horas a 100, em cinco horas a 10. A esta eliminação
se acrescenta o efeito físico da dispersão - que
evidentemente reduz ainda mais o teor, ou concentração
- e que pode ser estimulado por difusores. E desta diluição
se subtrai por prudência, o efeito da hora inicial, em que,
segundo alguns estudiosos, e observações nossas,
o teor de colibacilos não cai, e pode mesmo aumentar ligeiramente.
Experiências realizadas pelo Estado da Guanabara,
sob minha orientação, e baseadas em operação
bem rara, senão inédita no mundo, o seguimento do
esgoto real da Guanabara lançado do Vidigal, estabeleceram
que o T-90 das águas da região era de cerca de uma
hora apenas. É uma operação de pesquisa de
que me orgulho. Tanto assim que foi apresentada no Segundo Congresso
Internacional de Poluição, em Londres, e no Congresso
Latino-Americano de Bogotá, tendo sido, no primeiro, comentado,
discutido e bem recebido por auditório internacional de
cientistas. Tais características, mais os coeficientes
de difusão física obtidos da mesma experiência
(pela expansão da largura da mancha), permitiram determinar
o mínimo de tempo de permanência necessário
para que o esgoto ser tornasse aceitável, isto é,
como uma concentração de colibacilos julgada, pelos
padrões mais rigorosos do mundo, inócua. E, mais
interessante, na mesma experiência se verificou que efetivamente,
a tal concentração correspondia a borda visível
do esgoto do Vidigal.
Restava estabelecer qual o valor máximo
possível, ou esperável, de correntes marítimas
que, se convergentes sobre as praias a defender, a elas conduzisse
o esgoto: pois este valor, multiplicado pelo tempo de permanência
necessário para tornar o esgoto inócuo, aceitável,
daria a distância mínima aceitável do lançamento.
Foram também navios do Estado, inclusive
o velho lameiro "Carioca" que, através de longas
observações, em tempo bom e mal, e observações
também confirmadas por experiências reais de cartões-de-deriva,
determinaram que as correntes vigorantes na zona em estudo eram
sempre as correntes produzidas pelo vento: isto é, as clássicas
correntes de deriva acrescidas, após algum tempo, de correntes
de declive. A demonstração está inclusive
publicada em trabalho científico. Na realidade os estudos
mostraram que se tratavam, o mais das vezes, de correntes de deriva
acrescidas das correntes de declive - o que as fazia ainda mais
favoráveis, por menos convergente. Mas, como logo às
primeiras horas em que sopram o vento, há risco de só
atuarem correntes de deriva, mais convergentes, considerou-se
o valor máximo de tais correntes, como um resguardo suplementar.
E como se derivou o valor máximo de tais
correntes? Elas se calculam a partir do vento, segundo método
clássico, aplicado segundo coeficiente determinado, por
nós, na região, e que aliás pouco discrepam
dos valores clássicos. E para fazê-lo com o mais
absoluto rigor, o Estado instalou no Arpoador, e manteve instalado,
creio que por cinco anos, um anemógrafo. Considero esta,
aliás, a única série significativa de ventos
medidos no Rio de Janeiro, por observados na orla marítima,
em estado não perturbado.
Como confirmação extra dos estudos
feitos, manteve também o Estado um posto de observação,
em hotel da orla marítima, e do qual, duas vezes por dia,
a sextante, definia-se o contorno da mancha, fazia-se um desenho,
e relacionava-se a trajetória do esgoto lançado
do Vidigal com a direção do vento.
Foi assim que o Projeto se pode basear no mais
escrupuloso e demorado estudo que, creio, jamais se fez, no mundo,
para efetuar um lançamento de esgoto no oceano.
É verdade, jamais escondida, que quando
o vento, em seu ciclo clássico, no sentido contrário
àquele da rotação dos ponteiros de um relógio
- leste, nordeste, norte (tempo bom), noroeste (pré-frontal),
sudoeste, sul, sueste (pós-frontais) - passa pelo setor
sul, a corrente de deriva, que corria paralelamente à costa,
e mesmo um pouco divergente, para leste, ao se inverter para oeste,
tem um rápido período de convergência. É
esta a expectativa oceanográfica. Se ela não existisse,
se as correntes fossem sempre divergentes, não haveria
sentido manter, para o lançamento, uma distância
de resguardo.
Perguntas me foram feitas, para esclarecimento,
supunha eu, o que pode acontecer a outros ingredientes do esgoto.
Esclareci que evidentemente sólidos flutuantes não
são imediatamente degradados, ou bio-degradados. Esclareci
que gorduras podem reduzir o efeito dispersivo do mar. Mas em
ponto algum do "interrogatório" afirmei que providências
acauteladoras não foram tomadas pelo Projeto. Pois isto,
evidentemente, eu ignoro. Em todo lançamento, aliás,
a decisão final é um compromisso entre a economia
e a perfeição, e seria até mesmo admissível
(e quanto a isto não me manifesto) aceitar uma chegada
de esgoto (inócuo) à praia em condições
raras, excepcionais, em que a praia, devido ao mal tempo, não
é absolutamente usada pelo público. Note-se que
não afirmo que isto foi feito, mas afirmo que poderia ser
feito, pois os próprios padrões de limpeza são
padrões estatísticos que não se aplicam à
universalidade do tempo. Não estou afirmando absolutamente
que isto foi feito. Estou afirmando que até isto seria
legítimo. Entre dizer que quando o vento passa pelo sul
existem correntes convergentes sobre a praia, e dizer, e com escândalo,
que essas praias serão contaminadas, existe uma grande
distância que não transpus. Tenho a convicção
de ter estudo o problema das correntes da costa da Guanabara,
com vistas a um lançamento de esgoto, com extrema consciência.
O estudo me deu ensejo, inclusive, de determinar coeficientes
de correlação entre o vento e corrente, de imenso
valor prático e algum valor científico. Descobriu-se
mesmo, e isto foi objeto de trabalho científico, que a
profundidade impõe um valor máximo, insuperável,
às correntes convergentes. Veja o Diretor como seria estúpido
e insensato, para não dizer indigno, atacar, com desconhecimento
de causa, mas com tantas as razões de confiar, uma solução
que adotou, como base, esses conscienciosíssimos e fatigantes
estudos.
Como tenho a certeza de que não anima ao
Sr. Diretor outro propósito que não o honesto esclarecimento
do público, presto este último, e definitivo, esclarecimento.
E mais: já me decidi a não expor a pouca Ciência
que tenho a instrumento de escândalo, e prefiro retirá-la
por completo de qualquer serviço, que não o do Estado,
encarcerando-a no laboratório, a expor-me a explorações
e ciladas que não posso atribuir ao Jornal do Brasil.
Peço vênia para informar desta carta
o Secretário de Obras da Guanabara, a quem já havia
prestado todos os esclarecimentos sobre o estudo efetuado, antes
de ver este estudo aparentemente atacado... por mim próprio.
Muito cordialmente o cumprimenta,
PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA
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