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CURSO EM CD: Curso de Atualização para Concursos Públicos
e Reciclagem, nas áreas de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Direito
Ambiental.
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Quais locais do
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro devo procurar para
formalizar uma denúncia de crime contra o meio ambiente?
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O SIMA - Sindicato
dos Profissionais e Trabalhadores em Atividade de Defesa do Meio Ambiente do Estado do
Rio de Janeiro, desde a sua
fundação e contando nos seus quadros de dirigentes e de associados com pessoal
especializado e preocupado nas questões ambientais, sobretudo na parte
educacional no mais amplo sentido do termo procurou melhorar e ampliar o
treinamento dos seus sócios estendendo, em seguida essa preocupação a toda
a comunidade e a sociedade civil interessada. Sendo assim, na década de
1990 iniciou um Programa Educativo sobre Meio Ambiente na Rádio Carioca.
Contando com a participação diária efetiva de vários sócios, inclusive do
Coordenador dos Cursos Técnicos do Sindicato e professor do CEFET-RJ Jorge
Paes Rios, de vários membros da Divisão de Meio Ambiente do Clube de
Engenharia-RJ, do CREA-RJ e do advogado Dr. Roberto Sardinha. Nasciam então
diversas parcerias que se prolongaram e se estreitaram na década seguinte.
Assim,
no ano 2000, o SIMA iniciou no Clube de Engenharia e na ABI - ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE IMPRENSA - uma série de cursos de especialização, reciclagem
e ainda outros preparatórios para concursos públicos na área ambiental coordenados pelo
Prof. Jorge Rios, com a participação de ilustres mestres convidados,
podendo-se citar, o professor Engenheiro Antonio Carlos Gusmão - Diretor da
FEEMA, Arquiteta Ignez Muchelin Selles, assessora da SERLA-RJ, Biólogo
Judicael Cleverario, do IBGE, Economista Simone Geane Berger da PMRJ,
Advogado Aluizio Costa Maia, presidente do SIMA-RJ.
Deste
primeiro embrião e destas primeiras parcerias, em níveis pessoais e
institucionais, surgiu a idéia de se ampliar os conhecimentos para toda a
sociedade começando pela rede pública escolar como pólo multiplicador.
Surgiu
então no SIMA, o desenvolvimento do PRODEA - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, limitando-se
inicialmente a alguns cursos patrocinados pelo SIMA e ao apoio a alguns
eventos realizados no Clube de Engenharia, em conjunto com o CEFET-RJ,
como, por exemplo, o VII CBDMA - Congresso Brasileiro de Defesa do Meio
Ambiente, tendo como um dos patrocinadores a Petrobras.
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DESTAQUE: Exemplo
de denúncia de crime ambiental...
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TELEFONE
DO IBAMA PARA DENÚNCIAS
A via de denúncias do IBAMA é a linha verde, fone: 0800618080
A ligação é grátis - Ou pelo Link: http://www.ibama.gov.br/linhaverde/home.htm
É preciso descrever a infração e como possa ser localizada.
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PARA
DENÚNCIAS DIRETAS AO MPU- Ministério Público da União ENVIAR EMAIL PARA:
denuncias@prrj.mpf.gov.br
A denúncia pode ser anônima ou assinada por pessoa física ou
jurídica, exemplo: SIMA, ABES.
Não precisa citar a lei, mas os FATOS e as PROVAS
(fotos, etc...), são importantes.
Veja um exemplo hipotético a seguir de denúncia feita pelo
SIMA:
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EXCELENTÍSSIMO (A)
SENHOR (A) DOUTOR (A) PROCURADOR (A) DA REPÚBLICA.
O SIMA, sociedade jurídica não governamental
sem fins lucrativos, SITO NA AV. COPACABANA, 788 - Grupo 1207 - CEP 22050-001,
na cidade do Rio de Janeiro e que tem como objetivos principais, dentre
outros, a defesa dos trabalhadores da área ambiental, a preservação do meio
ambiente e ainda a divulgação dos princípios da Educação Ambiental, vem,
respeitosamente, expor e requerer o que segue:
A Entidade acima mencionada vêm ao longo dos últimos anos desenvolvendo um
trabalho intenso para parar ou diminuir os processos de degradação
ambiental e de destruição na natureza, sendo que as destruições e agressões
ao ambiente vêm sendo sistematicamente combatidas por essa ONG, que
denuncia tais fatos para as autoridades competentes, bem como a juíza, caso
julgue necessário, as devidas AÇÕES CIVIS PÚBLICAS.
Com efeito, o SIMA tomou conhecimento, após denúncia de um associado e através
de inspeções locais, registradas nas FOTOS anexas, da poluição causada no
RIO XXXXXX pelo lançamento de efluentes da indústria YYYYYY, o que pode vir
a ser considerado um crime ambiental.
Assim sendo, tendo em vista os fatos registrados e os dados apresentados,
roga-se ao Ministério Público da União as devidas providências que julgar
necessárias na defesa de mais este interesse difuso.
Aproveitamos a oportunidade para reiterar nossos Votos da mais
Alta Estima e Consideração,
Atenciosamente,
SIMA
PARA
DENÚNCIAS AO SIMA:
presidente@simaerj.com.br
PARA
CONTATO COM SIMA, ENVIAR E-MAIL PARA atendimento@simaerj.com.br
TELEFONES
DE CONTATO:
Telefone: 2548.1202
Tel-Fax: 2547.6683
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